Marcando os 18 anos da Lei Maria da Penha, o Ministério das Mulheres realizou, neste mês de agosto, a campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada, inserida nas propostas do Agosto Lilás, que tem o objetivo de conscientizar não só as vítimas, como também a sociedade sobre o tema.
A região de abrangência do O Alto Uruguai, que compreende 22 municípios, no que diz respeito aos números de feminicídios, tem índices baixos, se comparados aos de outras regiões do Estado. Apesar de não ser motivo para comemorar, porque o ideal é que os crimes não ocorressem, no ano passado apenas um feminicídio foi registrado, em Palmitinho. Em 2023 houve quatro casos de feminicídios tentados na área de circulação do jornal.
Já em 2024, Pinheirinho do Vale computou um feminicídio, considerando os dados estatísticos do Observatório de Segurança Pública do RS. Nos 22 municípios da região foram registrados dois feminicídios tentados neste ano.
Avaliação
Apesar de seguir as orientações da Associação dos Delegados de Polícia do RS, de não conceder entrevistas em razão das solicitações da categoria para com o Governo do Estado, a delegada regional, responsável pela 14ª Delegacia Regional de Polícia do Interior (14ª DRPI), Aline Dequi Palma, entendendo a importância do tema para a conscientização das vítimas, avaliou os números.
Conforme a autoridade policial, os baixos índices são reflexos das ações preventivas e de conscientização que a Polícia Civil vem desenvolvendo na região. Entretanto, a delegada admite que pode ocorrer subnotificação quanto aos números informados aos órgãos competentes. “Não são raras vezes nos deparamos com ocorrências graves, de vítimas que vinham há muito tempo sofrendo violências mais leves, e que nunca antes haviam sido registradas”, comenta.
Por isso, ressalta a relevância de campanhas sobre o tema. “Ações de conscientização, como o Agosto Lilás, são importantíssimas, especialmente, para encorajar as mulheres a fazerem o registro ao primeiro sinal de violência”, alerta a delegada Aline.
A Sala das Margaridas
Para reforçar a rede de atendimento às mulheres vítima de violência doméstica, principalmente, nos municípios onde não há delegacia especializada, a Polícia Civil criou a chamada Sala das Margaridas. Na região, há quatro unidades, nos municípios de Erval seco, Planalto, Palmeira das Missões e Panambi. Está em andamento o projeto de instalação da Sala das Margaridas em Seberi.