Cães e gatos de todo o Brasil passará a contar com uma carteira de identidade nacional, emitida por meio do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, a partir de janeiro de 2025. A iniciativa do governo federal tem como objetivo facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, combater maus-tratos e garantir mais segurança em transações de compra, venda e adoção. O documento digital trará um número de identidade único e intransferível, reunindo informações como nome, raça, idade, dados do tutor, histórico de vacinas e doenças do animal. O cadastro será feito por meio da plataforma gov.br e estará disponível gratuitamente. A carteirinha terá ainda um QR Code que poderá ser impresso e afixado na coleira do pet. ONGs e prefeituras também poderão realizar os cadastros.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a ferramenta permitirá ao governo saber quantos cães e gatos existem no país, em quais regiões estão concentrados e quantos estão castrados, facilitando o direcionamento de políticas públicas. O sistema também integrará dados de animais que possuem microchip, um dispositivo que armazena informações básicas do animal e do tutor. Embora o uso do microchip não seja obrigatório, ele poderá ser vinculado ao novo cadastro. O dispositivo, que custa até R$ 300, funciona como um número de série e permite a leitura das informações com um scanner.
A expectativa é de que o novo cadastro ajude a promover mais responsabilidade entre tutores, controle populacional e maior proteção aos animais em todo o país.
