Desde a publicação do Decreto Nº 11.505/2023, da Presidência da República, publicado em 28 de abril de 2023, que homologou a Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra, a comunidade não indígena que reside na área alegada como pertencente ao povo caingangue, tem se organizado na tentativa de evitar a remoção de centenas de famílias que há muitos anos residem no local, inclusive, com o pagamento de impostos ao Estado e à União.
Uma das frentes de trabalho, iniciado em maio deste ano, compreende a realização de uma consultoria técnica multifuncional, a cargo do antropólogo Edward Mantoanelli Luz, especialista em estudos de avaliação de reivindicações territoriais étnicas e nas soluções de conflitos fundiários de natureza étnica em todo o Brasil.
Essa consultoria inclui a avalição técnica antropológica, a assessoria parlamentar à Câmara de Vereadores de Vicente Dutra e assessoria midiática em iniciativas promovidas pela equipe técnica da empresa Human Habitat Consultoria, coordenada pelo antropólogo e contratada em esforço conjunto da iniciativa privada e do poder público municipal.
Para atender aos desafios da análise técnica e alcançar a verdade fática e comprovável dos fatos que envolvem a questão, o investigador adotou procedimentos de investigação social e métodos multidisciplinares agrupados em quatro fases: pesquisas, levantamentos e análises preliminares; sucessivas pesquisas de campo; trabalho de análise e processamento de dados e composição de três peças técnicas apresentando todos os estudos, pesquisas e todas as atividades investigativas promovidas ao longo de todos os meses ou anos da duração da consultoria.
Pesquisas, levantamentos e análises preliminares
Essa fase do trabalho é composta por pesquisa digital exploratória, em busca de dados; informações; narrativas em reportagens, artigos ou textos acadêmicos sobre a história, sociedade e constituição dos grupos caingang no Norte do RS; varredura contínua da internet, complementar a primeira etapa, mantendo o monitoramento das reportagens e redes sociais sobre a atuação de ONGs e instituições como o Conselho Indigenista Missionário (CMI), em campanhas que indiquem organização política atípica ou interesses geopolíticos locais.
Também integra a fase da pesquisa, a realização de reuniões, conversas e entrevistas virtuais, que envolveram sócios do Empreendimento Águas do Prado, produtores rurais, historiadores, advogados, políticos e indígenas. “O exercício foi muito positivo, alternando-se de conversas, falas coletivas, entrevistas e depoimentos individuais, por meio dos quais pode-se obter um primeiro e importante panorama histórico geral de toda a situação do conflito e suas implicações”, destacou o antropólogo.
O trabalho envolve mais a leitura e o estudo das peças técnicas e material produzido pela Funai, especialmente, aquelas que fornecem a alegação de reconhecimento da tradicionalidade da comunidade caingang, sendo que inexiste qualquer processo administrativo oficialmente instaurado em outro órgão que se relacione a tal reivindicação. Ainda faz parte da etapa, o levantamento bibliográfico e revisão da etnologia caingang, sendo consultados os acervos virtuais da URI e UFSM sobre monografias, dissertações ou teses acadêmicas sobre os caingangs, a história de Vicente Dutra e o processo de colonização regional.
Esta matéria será publicada em etapas. Na próxima edição do jornal impresso, acompanhe o que está sendo analisado no levantamento antropológico.
