Uma anta foi encontrada morta, na manhã desta segunda-feira, 10, nas dependências do Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas. O animal, que integra a lista da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), classificada como vulnerável à extinção, tinha marcas de disparos de arma de fogo pelo corpo e foi localizada em área ilegal para caça.
Segundo informações, o local em que a anta foi localizada é o mesmo que, em 2021, uma onça-parda – em risco de extinção –, foi encontrada morta e diversos exemplares de catetos, espécie vulnerável à extinção, também foram abatidos. Tanto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público do Rio Grande do Sul e Batalhão Ambiental de Três Passos já foram comunicados sobre o caso.
Conforme o professor de Biologia, Marcelo Carvalho da Rocha, que atua na URI/FW e integra o Conselho do Parque Estadual do Turvo, o caso é muito grave, não só por ter ocorrido em área de caça ilegal, mas também em virtude de que o animal integrava a última população dessa espécie no sul do Brasil.
Pena
Atualmente, a legislação em vigor estabelece pena de reclusão de seis meses a um ano de detenção e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais silvestres. A pena é aumentada pela metade se o delito for cometido contra espécie rara ou ameaçada de extinção.
Está tramitando, na Constituição de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o Projeto de Lei 2.875/2022, que aumenta a pena para os crimes de maus-tratos e morte contra animais, tanto silvestres quanto domésticos. O projeto, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), já recebeu relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa.
Caso aprovado, o novo projeto aumenta o tempo de reclusão, que passa a ser de um a quatro anos para casos que envolvem animais silvestres.
