O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 3, durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Foi anunciado um recurso na ordem de R$ 76 bilhões em crédito rural e um total de R$ 85,7 bilhões destinados à agricultura familiar, um aumento de 10% em relação ao ano agrícola anterior.
Foi confirmado um programa de juros reduzidos para os agricultores que produzem alimentos básicos, como arroz, feijão e mandioca. Para o arroz, por exemplo, a taxa de juros será de 3% para o convencional e 2% para o orgânico. Cerca de dez linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução nas taxas, incluindo custeio e investimento. Os produtores terão acesso a juros entre 0,5% e 6%, dependendo da linha de crédito.
Financiamento de máquinas e microcrédito
A criação de uma linha de crédito para aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte, com juros de 2,5% ao ano, destinada a famílias com renda anual de até R$ 100 mil foi uma das grandes novidades anunciadas. Pelo Pronaf Mais Alimentos serão R$ 12 bilhões direcionados à compra de máquinas nesta safra.
As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.
Acesso ao crédito
O plano também inclui a agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito. O Projeto de Lei para inclusão dos agricultores familiares no Fundo de Garantia de Operações (FGO) será apresentado, além de incluir cooperativas no Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae e no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI/BNDES).
Coopera Mais Brasil
O programa Coopera Mais Brasil, com investimento de R$ 55 milhões, apoiará a gestão de 700 cooperativas, promovendo a organização coletiva dos agricultores familiares, estimulando a agroindustrialização e o comércio justo e solidário.
Regularização fundiária
O plano prevê financiamento para todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, com um limite de R$ 10 mil e taxa de juros de 6% ao ano, com um prazo de pagamento de 10 anos e 3 anos de carência.
Produção agroecológica
O Plano Safra também foca na produção agroecológica, com juros de 2% para o custeio e 3% para o investimento em produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade. O edital do programa Ecoforte será lançado com um valor de R$ 100 milhões, em parceria com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil, beneficiando 40 redes e 30 mil agricultores familiares.
Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões
Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
PGPM-Bio: R$ 45 milhões
Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões
Programa EcoForte: R$ 100 milhões
Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões
Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões
Total: R$ 85,7 bilhões
