O deputado federal Jerônimo Goergen (PP) protocolou na terça-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) 2759/2021, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), para proibir a utilização da linguagem neutra nas redes pública e privada de ensino. Pela proposta, documentos escolares oficiais, provas, material didático e comunicados internos deverão seguir o padrão da norma culta da língua portuguesa.
A iniciativa é uma reação ao ocorrido recentemente em uma escola de Porto Alegre, que enviou material chamando estudantes de “alunes” e “alunxs”, sendo alvo de muita reclamação e duras críticas por parte dos pais. “Temos problemas mais do que suficientes em nossa educação, a pandemia só ampliou esse fosso entre a escola pública e privada. Tudo o que não precisamos nesse momento é inventar uma nova gramática. Por isso, estamos colocando em lei algo que deveria seguir o bom senso, justamente para que isso não se repita e seja punido com rigor pelas autoridades educacionais”, destacou Goergen.
Para o parlamentar, a escola tem a obrigação de seguir as regras gramaticais da língua portuguesa. “Não podemos aceitar outra coisa senão a aplicação correta do gênero, número e grau nos comunicados e deveres escolares. A escrita coloquial ou neutra pode ser praticada em qualquer outro local, menos dentro da sala de aula. Já temos ambientes suficientes de deseducação e doutrinação”, frisou Goergen.
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