Há quase 12 anos, a Delegacia de Polícia Civil (DP) de Frederico Westphalen está em um local, na época, disponibilizado de forma provisória. Em 2010, o antigo prédio que abrigava a estrutura da delegacia teve sua ocupação condenada. Agora, o prédio abriga o depósito do órgão, que teve de achar um novo local de forma emergencial.
Assim, a DP foi instalada onde segue desde então, na rua Tenente Portela. Além de custar cerca de R$ 8 mil em aluguel todos os meses para o Estado, o prédio não possui estrutura adequada e nem mesmo a segurança necessária para funcionar. “A Polícia Civil não tem mais como crescer em FW sem uma nova estrutura. Estamos no limite. Se se quer um serviço melhor, precisamos da estrutura nova”, adverte o delegado Jacson Oilian Boni, titular da DP do município.
Desde que assumiu o cargo, o delegado se reuniu a entidades como o Conselho Comunitário Pró-Segurança de FW (Consepro) e a administração municipal, na busca por um novo local. O plano atual consiste na venda pelo Consepro do terreno que abriga o depósito da PC, somado a um aporte financeiro feito pela prefeitura em troca de um terreno que atualmente pertence à Secretaria de Segurança Pública (SSP), para a construção de um novo prédio em um local a ser definido.
O processo administrativo para a troca da titularidade do terreno da SSP já está em andamento e, atualmente, está em avaliação pela Secretaria da Fazenda. Uma vez que o órgão aprove a movimentação, os poderes municipais entram em ação para realizar a troca. Até lá, as entidades têm se mobilizado para adiantar o processo. A URI/FW se comprometeu a elaborar uma espécie de esboço do projeto, que deverá ser posteriormente feito por empresa contratada, abrangendo todos os itens necessários que o novo local terá.
– Depois que tivermos esse projeto inicial, vamos sentar com o poder público e o governo do Estado para definir os próximos passos. Teremos um momento de realização de audiência pública para ouvir os demais poderes e a comunidade para definir como tudo será feito. Também pretendemos realizar uma reunião com a SSP – explica o presidente do Consepro de FW, Lídio Signori.
Falta de segurança e privacidade
Além do alto custo, a DP atual de FW peca em princípios mínimos de segurança. Como explica o delegado Jacson Boni, o local não dispõe de celas para abrigar presos em flagrante. Presos mais exaltados precisam ficar algemados durante o processo – que pode variar entre duas até 24 horas.
Também faltam banheiros no local e acessibilidade para a parte superior, que abriga o cartório e os gabinetes da delegacia. Os policiais sentem falta de locais adequados para reuniões e mais privados para a realização de investigações.
Outro ponto é a falta de privacidade das vítimas que prestam depoimento. “Não há sala específica para o plantão, com o sigilo necessário entre testemunhas. O que se fala em um canto, se ouve no outro”, aponta Boni, que alerta para as situações em casos de violência doméstica e sexual.
– Não há uma privacidade para denúncias de casos desse tipo, um local como a Sala das Margaridas, mais aconchegante para que vítimas de violências domésticas se sintam mais à vontade para contar situações íntimas e pessoais que das quais foram vítimas. Hoje, durante o relato, pessoas que estão na sala de espera e demais policiais acabam ouvindo o que é relatado – ilustra o delegado.
Novo prédio deverá ter espaço para ampliação
Atuando em seu limite de capacidade, a DP de FW pode ter problemas ao receber novos policiais – o que normalmente é sinônimo de solução. “Tenho uma sala livre e que receberá um novo policial na próxima semana. Depois disso, se recebermos mais algum, não tenho onde colocá-lo”, aponta Boni.
O projeto que está em elaboração deverá assegurar que todas essas questões sejam resolvidas. Além de contar com um maior número de salas e espaços mais amplos, reforço na segurança e acessibilidade, o novo prédio possibilitará a expansão do trabalho policial no município. “Teremos estrutura para abrigar novas delegacias, como da mulher, da criança e do adolescente, delegacia de pronto atendimento, são delegacias especializadas nesses crimes que permitem um melhor atendimento para o público”, garante.
