O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a nova data para o júri de Alexandra Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael Winques, de 11 anos, em 2020, em Planalto. A ré será julgada no dia 24 de abril de 2023, a partir das 9 horas, na Casa de Eventos NIX, na Comarca de Planalto. Na decisão, a juíza Marilene Parizotto Campagna manteve a prisão preventiva de Alexandra.
A ré é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Seu julgamento chegou a começar, em 21/03/22, e foi dissolvido (cancelado) com apenas 11 minutos de duração, após a defesa dela abandonar o júri. Na ocasião, os defensores pediram que fosse realizada perícia de voz em um áudio extraído do celular do pai do menino, o que foi negado pela magistrada.
Os jurados que irão compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri serão sorteados no dia 29 de março de 2021, às 16h30min, no Foro de Planalto. Além do sorteio dos 25 titulares, serão sorteados 30 suplentes, entre os previamente habilitados na Comarca, excluídos os que foram sorteados para a sessão do dia 21de março deste ano.
Caso não compareçam 25 jurados titulares, haverá novo sorteio dentre todos suplentes, até completar o quantitativo, a fim de diminuir as chances de ocorrência de estouro de urna e, portanto, de novo sorteio.
Versões de pai e mãe de Rafael serão confrontadas
Foi deferida a acareação de Rodrigo Winques com Alexandra Dougokenski. O pai de Rafael, que figura no processo como assistente de acusação, deverá permanecer incomunicável até o interrogatório da ré.
Segundo o TJRS, a acareação é um procedimento previsto no Código de Processo Penal (art. 229), cuja finalidade é a apuração da verdade, por meio do confronto entre partes, testemunhas ou outros participantes de processo judicial, quando houver divergência nas suas declarações. Ambos poderão ficar calados se assim desejarem.
Testemunhas
Serão ouvidas em plenário 11 testemunhas, entre as arroladas por acusação e defesa. As que não residem na Comarca (três no total) irão depor no Foro Central de Porto Alegre, por videoconferência.
