Com o intuito de promover melhorias no desenvolvimento da educação inclusiva em Frederico Westphalen, o Ministério Público (MP), junto à Defensoria Pública do RS, entrou com uma ação civil contra o Estado do Rio Grande do Sul e o município de FW. No processo, cabe ao Estado arcar com o preenchimento de vagas de profissionais para atuarem na Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação de FW (Smec), programa que atende crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem que necessitam de suporte, sejam eles da rede municipal, estadual ou privada de ensino presentes no município.
De acordo com o MP, hoje a equipe atende 164 crianças e adolescentes, e no levantamento realizado pelos órgãos, se apresentou que 59 alunos deixaram de receber o atendimento e a existência de uma lista de espera com 110 crianças e adolescentes. Atualmente fazem parte da Equipe Multidisciplinar um assistente social, duas psicólogas (uma afastada até o fechamento desta edição), duas psicopedagogas, uma professora de atendimento educacional especializado, uma pedagoga, duas fonoaudiólogas (uma afastada em virtude de licença maternidade), duas estagiárias e uma auxiliar de serviços gerais.
No processo movido, cabe ao município vedar o desligamento de crianças e adolescentes do programa e que seja disponibilizado o espaço físico e meios para o desenvolvimento das atividades dos profissionais a serem contratados.
De acordo com o processo, o Estado deve arcar com a contração de início imediato de duas psicólogas (40 horas), uma psicopedagoga (40 horas), duas fonoaudiólogas (20 horas) e uma professora de atendimento educacional especializado (40 horas).
Estado indicou a atuação de mais dois profissionais para toda a região
De acordo com a coordenadora da 20ª Coordenação Regional de Educação (20ª CRE), Jogelci do Carmo Machado de Oliveira, o Estado em suas atribuições nomeou 30 novos profissionais de assistência social e 30 psicólogos para atuarem nas 30 regiões, onde um psicólogo e um assistente social foram adicionados ao quadro da 20ª CRE para trabalharem junto as assessoras da região que atuam nesta área de cuidado aos alunos da rede estadual. Já de acordo com a Ação Civil, essa adição não contribuiria para suprir a grande demanda do município.
Sobre a Equipe Multidisciplinar
A Equipe Multidisciplinar da Secretaria de Educação de FW (Smec) oferece atendimentos às crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, cujo objetivo das ações são contribuir na redução do elevado índice de repetência escolar, assim como evasão e defasagem de habilidades e competências cognitivas. O projeto atua no município há cinco anos.
Professores da rede pública e privada realizam o encaminhamento, quando necessário, à equipe, que hoje é composta por uma assistente social, psicólogas, psicopedagogas, fonoaudiólogas e professoras de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
