A Receita Estadual deflagrou a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação iniciados na terça-feira, 22, serão mantidos ao longo dos próximos dias.
O alvo é um grupo de empresas com indícios de sonegação envolvendo operações realizadas sem o abrigo de documentação fiscal. A prática irregular implica em evasão de recursos aos cofres públicos e causa danos aos concorrentes que cumprem corretamente suas obrigações fiscais.
A iniciativa é conduzida pelo Grupo Especializado Setorial Veículos e Autopeças (GESVeículos), localizado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), e é operacionalmente viabilizada com o apoio técnico da Delegacia do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual (15ª DRE).
Receita 2030 e os grupos especializados setoriais
A Receita Estadual implementou um novo modelo de fiscalização por meio da iniciativa “Fiscalização Especializada” da agenda Receita 2030. Nesse contexto, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), dentre os quais está o GES Veículos.
Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do RS. Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte. O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações, fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação e, em última instância, impactar positivamente a arrecadação de ICMS.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo Fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.
