Publicidade
Vicente Dutra
Decreto da presidência da República homologa terra indígena
Medida vai alterar realidade do município, com a desocupação de áreas por agricultores e outros moradores
Por: Márcia Sarmento
Publicado em: quarta, 03 de maio de 2023 às 17:20h
Atualizado em: quarta, 03 de maio de 2023 às 17:30h

Um tempo de mudanças se anuncia para a população de Vicente Dutra. Na última sexta-feira, 28 de abril, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis Estados brasileiros. Uma das áreas é a Terra Indígena Rio dos Índios, em Vicente Dutra, com portaria declaratória de 2004.

Publicidade
Publicidade

Trata-se de uma área de, aproximadamente, 715 hectares, que compreende bairros, o Balneário Águas do Prado (quase 200 casas), parte da ERS-150 que corta o município, além de terras na zona rural, impactando em mais de 70 famílias de agricultores. A medida, conforme o Ministério Público Federal (MPF), a partir da homologação do decreto da presidência da República, tem um prazo de 30 dias para ser cumprida.

A notícia, apesar de esperada, causou surpresa e insegurança. “A gente achava que isso não ia acontecer agora, que ia continuar se arrastando. Não somos contra os indígenas, muito pelo contrário. Eles têm o seu direito. O que ninguém consegue entender é o motivo pelo qual o governo federal não dá uma solução para o problema agora criado para os agricultores, que não recebem pelas terras e não sabem quando, exatamente, serão indenizados pelas benfeitorias”, comentou uma empresária do município, que preferiu não se identificar.

Para o cacique Luis Salvador, a decisão resgata parte da dívida histórica que o país tem com os povos indígenas. “Não é culpa dos povos indígenas, a demarcação ocorreu conforme os trâmites legais”, ponderou. Atualmente, são 58 famílias caingangues que residem no município.

Já para os agricultores que possuem a escritura das áreas que eram de sua propriedade e pagavam seus impostos, agora, o momento é de incerteza, já que nenhuma família ainda foi notificada sobre prazos para desocupação das terras. “Nós arrendamos há 23 anos esse local de nove hectares. Plantamos milho, soja, feijão e vendemos na cidade. Agora, plantamos aveia e não sabemos se poderemos colher. Esperamos que o governo nos destine alguma área para morarmos, mesmo que não seja em Vicente Dutra, pois o que sabemos fazer é trabalhar na agricultura. Sempre tivemos uma ótima relação com nossos vizinhos indígenas e só aguardamos uma orientação mesmo”, destacam José Horizonte e Maria Tereza dos Santos Bueno.

Confira a matéria completa na edição impressa do jornal O Alto Uruguai de sábado, 6.
 

Fonte: Jornal O Alto Uruguai
Vitrine do AU