Com os objetivos de preservar a cultura e valorizar os escritores locais, a Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou na Sessão Ordinária da terça-feira, 2, o Projeto de Lei Nº 06/2023, de autoria do vereador Antonio Luiz Pinheiro, que cria a Academia Frederiquense de Letras (AFL).
– Frederico Westphalen é um polo geoeducacional da região do Médio Alto Uruguai. Possui diversas universidades e dezenas de escritores que publicam livros e textos em revistas renomadas do país. Essas pessoas, além de cultos, podem contribuir decisivamente para preservar e cultivar a cultura, a linguagem técnica do nosso vernáculo, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e preservar os valores intelectuais das nossas produções científicas. Com a criação da AFL, as pessoas de notório saber serão escolhidas por colegiado e contribuirão em muito para a cultura linguística e cultural de FW, com ideias brilhantes que surgirão na Academia, razão pela qual conta com o apoio de todos – justifica o autor da proposição.
Como será constituída a Academia?
A Academia será composta por 25 membros de notado destaque pela produção literária, especialmente de produção de livros e textos científicos publicados em revistas de circulação regional, estadual e federal. O mandato dos escolhidos será vitalício, sendo que a substituição irá ocorrer apenas em casos de morte, renúncia ou mudança do município. A primeira escolha dos membros será feita pelo Executivo, Legislativo e universidades em atividade no município, na seguinte proporção:
- Nove cadeiras serão ocupadas por aqueles que já integram a Câmara dos Escritores de Frederico Westphalen;
- O Poder Legislativo indicará três membros;
- A Secretaria Municipal da Educação indicará três membros;
- A Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/FW) indicará quatro membros;
- A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-FW) indicará dois membros;
- O Instituto Federal Farroupilha (IFFar-FW) indicará dois membros;
- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs de FW) indicará dois membros.
RESUMO DA SESSÃO
Matéria do Poder Legislativo:
Projeto de Lei Nº 05/2023 – Institui no município de Frederico Westphalen a Política Municipal de visibilidade às deficiências ocultas e regulamenta o uso do cordão girassol como auxiliar de identificação dessas deficiências (Aprovado por sete votos).
Projeto de Lei Nº 06/2023 – Cria a Academia Frederiquense de Letras (Aprovado por sete votos).
Pedido de Informação Nº 08/2023 – Referente a alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro de Autista (TEA) matriculados nas escolas municipais de Frederico Westphalen.
