Um grande passo para o desenvolvimento regional foi concretizado na última terça-feira, 2. Lideranças da região estiveram no gabinete do governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para a assinatura da ordem de serviço de início da pavimentação asfáltica da ERS-591, que liga o distrito Castelinho, de Frederico Westphalen, ao município de Ametista do Sul. O momento, que foi tão aguardado por toda a comunidade regional, é resultado de um trabalho comunitário, feito por muitas mãos, destacam as autoridades municipais que participaram da assinatura.
O trajeto de nove quilômetros entre os municípios possui diariamente uma grande trafegabilidade. Por ele é realizado o escoamento da produção agrícola e pecuária da região, a passagem de turistas que visitam Ametista do Sul, o transporte de pacientes para outros municípios de referência, assim como de alunos para as universidades e escolas de outras cidades. Com isso, a realização da pavimentação asfáltica era um desejo antigo de toda a comunidade regional.
Elaboração do projeto
O projeto foi iniciado em 2018, quando a Universidade Regional Integrada, campus de Frederico Westphalen (URI/FW), e as prefeituras de Ametista do Sul e Frederico Westphalen, firmaram parceria com o Daer-RS. Em 12 de julho daquele ano, a URI/FW recebeu dos Poderes Executivos o projeto topográfico de pavimentação do trecho, a partir do qual foi elaborado o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) – primeira parte do processo que permitiu a segunda fase, de levantamento geotécnico, topografia e serviços complementares, promovidos por serviços contratados pelas prefeituras.
No ano seguinte, uma reunião entre a direção da URI, coordenação do curso de Engenharia Civil e prefeitos marcou a apresentação dos Estudos de Traçados Geométricos, em 23 de abril. Ainda em 2019, em 12 de setembro, a universidade promoveu, em parceria com o Daer-RS, o Seminário de Infraestrutura e Projetos Rodoviários, durante o qual foram entregues os projetos desenvolvidos pelos professores e alunos do curso de Engenharia Civil.
Durante o desenvolvimento da proposta, também foram realizadas diversas viagens de representantes da URI ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem em Porto Alegre, bem como, a visita do diretor do departamento, Luciano Faustino, à universidade. Em 2020, o EVTEA foi finalizado e entregue.
A entrega do documento final, Projeto de Pavimentação da ERS-591, no qual constam o projeto básico (elaborado pela URI e fundamental para elaboração dos projetos complementares) e Executivo (desenvolvido por terceiros, contratados pelas prefeituras e pelo Daer-RS), foi feita em 17 de março de 2022, durante a Expopedras, em Ametista do Sul.
Na URI, os responsáveis pela elaboração do planejamento foram os professores de Engenharia Civil, William Cadore, um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento do levantamento de dados, e Jean Ricardo Favaretto, além de seis estudantes que atuaram como estagiários nas prefeituras. “Agradeço à URI pela oportunidade de fazer parte da equipe que elaborou o projeto, que deu base para os demais, para agora podermos acompanhar a autorização para início dos serviços de pavimentação, que vão proporcionar desenvolvimento para a nossa região. Tem um significado maior ainda quando esse trabalho, produzido pela URI e, principalmente, por estudantes, não teve custo para a comunidade”, destaca.
O valor do projeto desenvolvido pela universidade é estimado entre R$ 300 e R$ 400 mil. Entretanto, a instituição compreende seu papel de promover ações e auxiliar a comunidade e os municípios da região, devido ao seu caráter comunitário e, portanto, se dispôs a produzi-lo sem custos. A contribuição da universidade é reconhecida pelos gestores envolvidos no projeto. “A URI tem papel fundamental em todo esse processo, assim como auxilia em diversas ações e projetos do nosso município e região. A universidade, sem dúvidas, desenvolveu muito bem seu papel comunitário quando realizou um estudo completo e elaborou o projeto de asfaltamento do trecho. Sabemos da competência de toda a equipe técnica da URI, já que realizou um excelente projeto, dentro de todas as diretrizes estabelecidas pelo Daer”, frisa o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso.
Da mesma forma, o prefeito de Ametista do Sul, Jadir José Kovaleski, também enfatiza o trabalho da universidade na elaboração do projeto. “A URI, por meio do curso de Engenharia Civil, foi de grande importância na concretização deste projeto, contribuindo para estarmos, neste momento, a poucos meses do início das obras. É um trabalho expressivo, de muitos anos, que vem sendo trabalhado desde gestões anteriores e que agora estamos dando continuidade. A comunidade está muito feliz com a notícia da assinatura do contrato. Parabenizo a URI e todas as pessoas que se empenharam, bem como, a Secretaria de Transportes do Estado e as administrações atuais e anteriores de ambos os municípios”, complementa Kovaleski.
Desapropriação de bens no trecho
Em outubro de 2022, o Governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial, o decreto que anunciava a desapropriação de bens presentes no trecho que viriam a ser utilizados para o desenvolvimento das obras. Entre os bens anunciados poderiam estar terrenos, pedreiras, jazidas, aguadas, entre outros.
Os imóveis que estivessem em uma faixa de 50 metros de largura, entre o início do km 10,65, em Ametista do Sul, e com fim no km 19,51, no distrito de Castelinho, de Frederico Westphalen, totalizando 8,86 km, seriam considerados de utilidade pública.
Encopav Engenharia estará à frente das obras
Após a entrega de projetos, o Daer realizou, em dezembro de 2022, a abertura de uma ampla concorrência das empresas que tinham interesse em realizar a obra. Três candidatas se inscreveram. Dentro de semanas, após a abertura dos envelopes, a comissão de licitações determinou que a empresa vencedora da licitação foi a empresa Encopav Engenharia Ltda, com o valor de R$ 19.368.046,12.
Contrato é assinado
Em abril de 2023, o Daer publicou no Diário Oficial o extrato do contrato com a empresa Encopav Engenharia, para a realização das obras em um prazo de conclusão de um ano.
Trabalho político para a concretização
Além do apoio e da cobrança da comunidade para a realização da obra, diversas movimentações políticas possibilitaram que esse desejo se tornasse realidade. A pauta da ERS-591 sempre se apresentou como uma das grandes prioridades das administrações de Frederico Westphalen e de Ametista do Sul. Diversas reuniões e encontros foram realizados desde o início do projeto. Além disso, a obra da ERS-591 e a busca de acessos asfálticos de qualidade estão sempre em pauta nas reuniões da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) e são discutidas pelos 43 municípios que fazem parte da Amzop.
O prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, em sua fala no gabinete do governador, parabenizou todas as lideranças, entidades e a comunidade que tanto lutaram para que essa obra fosse concretizada, e ressaltou a importância para a economia local, principalmente, em razão de facilitar o escoamento da produção, e para a segurança dos moradores e turistas que frequentam a região.
De acordo com o prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski, o momento é de agradecer. “A palavra que expressa, nesse momento, a toda a comunidade do Norte do Rio Grande é uma só, gratidão. Hoje, nós temos a realidade desse projeto concretizado, vai ter uma ligação importantíssima com o centro do Estado.
– Em 2019, nós não tínhamos expectativas de nada, apenas alguns sonhos, e um deles era o acesso de Ametista, (...) sonhado por muitos que hoje se torna realidade. Um investimento de R$ 24 milhões já definidos pelo senhor (Eduardo Leite), com R$ 17 milhões na conta, e a empresa semana que vem entra no acesso de Ametista. (...) Então, não tem como dizer o que representa, porque são eles que vivem lá, são eles que acompanham a dificuldade do dia a dia em um trecho que parece pequeno, mas a dimensão que ele tem para quem enfrenta isso no cotidiano de Castelinho para Ametista, de Frederico para Ametista. É para região, é o desenvolvimento – disse, emocionado, o secretário Juvir Costella.
Já Eduardo Leite, disse que é muito positivo e extremamente animador quando se vê o resultado sendo entregue. “Essa ligação entre Frederico Westphalen e Ametista do Sul, não tenho dúvidas, vai ser de grande proveito para a saúde, vai salvar vidas. Aquele que mora no município, que estuda no outro, isso vai dar nova direção para a vida de tantas outras pessoas que vão ser atingidas, é desenvolvimento econômico, porque investimentos que podem estar deixando de ser feitos, ao enxergar uma estrada pavimentada, conseguem ser viabilizados”, enalteceu o governador.
Foto: (Ascom Prefeitura de FW/Divulgação)
