A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Domiduca com foco na prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA). A ação foi realizada entre os dias 2 e 18 de maio, nos locais que possuem características que podem aumentar os riscos de ocorrência da ESCA.
No Rio Grande do Sul, o trabalho resultou no resgate de três menores de idade e na prisão de uma pessoa pelo crime de exploração sexual em Canguçu. Foram mobilizados para a operação, cerca de 175 policiais rodoviários federais, que abordaram 1.083 pessoas em 135 pontos às margens da rodovia.
Na região, foram fiscalizados 16 pontos vulneráveis localizados nas cidades de Sarandi, Seberi, Frederico Westphalen, Três Passos, Passo Fundo, Carazinho e Caseiros. Nesses locais, foram abordadas mais de 100 pessoas e, felizmente, nenhum caso de abuso ou exploração foi flagrado.
Os flagrantes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre as condutas ilícitas estão o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e o abandono moral de menor.
