Integrantes do Exército, de unidades de Porto Alegre e Santa Rosa, estiveram em Ametista do Sul, na manhã desta terça-feira, 5, e realizaram uma pré-vistoria na fábrica de pólvora da Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (Coogamai), atividade seguida de uma reunião com proprietários dos garimpos, no salão paroquial do município. Integrantes da diretoria e do corpo técnico da entidade e representantes do Executivo e Legislativo também participaram. Na ocasião, os militares apontaram o que ainda necessita ser ajustado quanto à regularização da estrutura.
Conforme o assessor jurídico da Coogamai, Carlos Garibaldi, a entidade está seguindo as orientações de vários órgãos, como Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam/RS), entre outros, para regularizar a situação e retomar os trabalhos nos garimpos. Segundo o advogado, até o momento, foi possível resolver as pendências junto ao Crea/RS, que foi o cadastramento de um engenheiro de Minas.
Com a Fepam/RS foi encaminhado um plano de ação para atender todas as condicionantes, bem como um plano de trabalho que será respaldado pelos técnicos que foram contratados. “Acredito que, nesta semana ainda, tenhamos uma liberação da Fepam quanto ao levantamento da suspensão das licenças.
Isso significa que poderemos voltar às atividades, sem o uso da pólvora, ou seja, perfuração a úmido, bem como as manutenções em todos os garimpos. Para isso, a equipe técnica da Coogamai deverá fazer uma vistoria prévia em todos os garimpos de sua área de abrangência, prestando, inclusive, assessoramento, com a finalidade de auxiliar nas adequações.
Enquanto isso, a Coogamai busca, no mercado, alternativas que podem ser utilizadas no lugar da pólvora negra, para realizar a aquisição do produto. “Há vários produtos no mercado, estamos realizando uma análise, e será encaminhado um pedido de Certificado de Registro (CR) para a Coogamai, junto ao Exército, para o uso. Já estamos em contato com algumas fábricas que irão fazer testes em alguns garimpos. Enquanto a fábrica não fica pronta e as questões legais não sejam regularizadas, o que ainda pode demorar até 60 dias”, detalhou Garibaldi.
Pendências
Ainda existe a necessidade de regularização das pendências com o Ministério Público do Trabalho do RS (MPT/RS), no que tange as normas relativas aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Confira mais informações na edição impressa de sábado, 9.
