O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Contrários à proposta, indígenas bloqueiam a BR-386, na altura do quilômetro 2, em Iraí. A liberação do tráfego na via está prevista para às 17 horas.
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está quatro votos a favor e dois contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o Marco Temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Entenda
No julgamento, os ministros discutem o chamado Narco Temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela Procuradoria do Estado.
Senado
Com pedido de vista (mais tempo para análise) por parte de congressistas governistas, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta quarta-feira, 20, a votação do projeto de lei do MarcoTemporal.
