Em razão da continuidade do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), indígenas bloquearam novamente a BR-386, em Iraí nesta quinta-feira, 21, desde às 10h30min. Na quarta-feira, 20, o bloqueio ocorreu na altura do Km 2.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que está se deslocando com uma equipe para o local. Não há informações sobre como vai funcionar o bloqueio e de que quanto em quanto tempo o fluxo será liberado.
Na quarta-feira, 20, mais um desembargador votou contra a tese do Marco Temporal, que estabelece que somente sejam demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Com isso, até agora, são cinco votos contra a proposta – o que querem os indígenas –, e dois votos a favor, o que querem os ruralistas.
Votaram contra o Marco Temporal o relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Há dois votos no sentido de validar o uso do Marco Temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena, que seria dos ministros Nunes Marques e André Mendonça.
Uma decisão dos ministros neste caso terá repercussão geral, ou seja, vai ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar a demarcação a ser feita pelo Poder Executivo.
