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Reajuste

O texto agora segue para a sanção presidencial de Jair Bolsonaro

Publicado em 02/06/2020.

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O Senado Federal aprovou por unanimidade, a Medida Provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo, a partir de fevereiro deste ano, em R$ 1.045. Como já foi aprovado pela Câmara, o texto agora segue para a sanção presidencial.

A matéria foi incluída como item extrapauta após acordo de líderes para sua votação. O relator do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou no parecer que o valor diário do salário mínimo fica fixado em R$ 34,63, e de R$ 4,75 por hora. Ele também informou que o texto adapta a correção feita pelo governo em janeiro, que previa o mínimo a R$ 1.039 em 2020.

Esse valor vigorou apenas em janeiro e acabou sendo reajustado para R$ 1.045 a partir de fevereiro. A pressão inflacionária fez com que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrasse uma inflação de 4,48% em 2019, em vez de 4,1%, que era o estimado pelo governo.

Para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente R$ 355,5 milhões. Já o impacto líquido, ou seja, considerando o ganho na Receita Previdenciária, é de R$ 319,1 milhões. Assim, a diferença orçamentária do salário mínimo em R$ 1.045, de fevereiro a dezembro, girará em torno de R$ 2,73 bilhões.

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