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9 - coronavírus

Distanciamento controlado

Conforme o texto, apenas municípios que tenham retorno das aulas presenciais e em bandeira laranja ou amarela de 14 a 28 dias seguidos podem retomar atividades

Publicado em 27/10/2020, última alteração em: 28/10/2020 14:19.

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Um decreto do Governo do Rio Grande do Sul, publicado nesta segunda-feira, 26, alterou as exigências e permitiu a retomada parcial de eventos sociais no Estado. Porém, várias restrições são aplicadas à medida, como, por exemplo, a determinação que apenas municípios que tenham autorizado ou estejam em processo de retomada presencial das aulas possam emitir decretos municipais liberando as atividades sociais.

Outra determinação é de que a cidade onde o evento social for liberado, precisará estar entre 14 a 28 dias seguidos em bandeira amarela ou laranja, dependendo do tipo do evento, se em local aberto ou em espaço fechado.

O decreto estadual ainda determina que os organizadores dos eventos precisam seguir as normas estabelecidas pelas portarias 319 e 617, da Secretaria Estadual da Saúde, sobre serviços de alimentação e eventos, e o Decreto Estadual 55.240.

Demais critérios

Além disso, os eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas ou similares, em ambientes fechados e com público em pé precisam seguir as seguintes determinações:

A realização desse tipo de evento fica permitida desde que a região esteja há 28 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta; na bandeira amarela, o público máximo permitido será de 100 pessoas, entre trabalhadores e público, respeitando o teto de ocupação (oito metros quadrados por pessoa) e distanciamento estabelecido no modo de operação; na bandeira laranja, o público máximo permitido será de 70 pessoas (entre público e trabalhadores); em ambos os casos (bandeiras amarela e laranja), os eventos devem ter, no máximo, quatro horas de duração.

Já para eventos sociais e de entretenimento em ambiente aberto, com público em pé, é preciso seguir as seguintes regras: podem ocorrer em regiões Covid que estiverem há 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta; em locais com consumo de alimentos ou bebidas, será permitido 40% de lotação prevista no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), respeitando o teto de ocupação de oito metros quadrados por pessoa e distanciamento estabelecido no modo de operação; em locais que não ofertam bebidas ou comida, a lotação máxima poderá ser de 50% da lotação prevista pelo PPCI, respeitando o teto e o distanciamento. A duração dos eventos também será de, no máximo, quatro horas.

Por fim, o decreto também alterou regras no setor industrial, sendo permitido a operação em capacidade máxima quando na bandeira laranja, desde que respeitados os protocolos obrigatórios e as portarias da secretaria da Saúde que regulamenta a atividade desse setor.

*A matéria completa você confere na edição impressa do AU desta quarta-feira, 28.

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