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Na última leva de publicações, Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em Planalto

Publicado em 13/01/2020, última alteração em: 15/01/2021 09:15.

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11 - Girassol

O governo federal publicou, nessa semana, a homologação da situação de emergência em função da estiagem no município de Planalto. Com isso, o total de prefeituras cujos decretos foram homologados pela Defesa Civil Estadual ou Nacional chega a 18 na área de abrangência do AU. Apenas Ametista do Sul, Cristal do Sul, Pinhal e Taquaruçu do Sul não tiveram seus decretos reconhecidos pelo Estado ou pela União.

A homologação do decreto de Planalto foi reconhecida na segunda-feira, 11, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Além do documento que relata as perdas causadas pela estiagem em território planaltense, o MDR reconheceu apenas outros sete decretos, em municípios do Rio Grande do Norte e Santa Catarina, e no Rio Grande do Sul.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O apoio emergencial por meio do MDR é complementar a atuação dos governos estaduais e das prefeituras. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário que as prefeituras atendam aos critérios exigidos pelo órgão, como a apresentação de diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Em sua grande maioria, os decretos municipais das prefeituras da região foram publicados entre outubro e novembro do ano passado, momento mais crítico da estiagem em tais localidades.


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