Segurança

Com prazo de até 90 dias para vistoriar e liberar licenças, corporação frederiquense vem despachando documentos em até 30 dias

Publicado em 25/01/2021, última alteração em: 27/01/2021 09:41.

Por:



11 - Girassol

O processo que antes era encarado como um entrave para empresas e entidades agora vem se tornando uma dinâmica ágil e com alto retorno para a comunidade. A avaliação e liberação de Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCIs), por parte do Corpo de Bombeiros (CB), em Frederico Westphalen, não apenas está mais veloz como também praticamente zerou o número de incêndios nos locais regularizados.

Se, conforme a legislação, a liberação dos alvarás deve ocorrer em, no máximo, 90 dias, em Frederico Westphalen os esforços da corporação fizeram esse período ser reduzido para 30 dias, em média. Segundo o responsável pelo comando do CB base de FW, primeiro sargento Nilton Pedon, há processos que levam menos tempo. “Da entrada até a finalização do processo, nós estamos levando 30 dias para análise e vistoria. Tem processos que, dependendo da demanda de serviços, chegam e são atendidos na mesma semana. O serviço flui bastante”, relata.

Preocupação social

A agilidade se deve, segundo Pedon, à preocupação do CB em não travar os trabalhos nos 14 municípios abrangidos pela base. “O efetivo está empenhado, sabe que o trabalho precisa ser feito logo. Atrás dessas demandas há comerciantes, famílias, empregados e geração de renda. Temos a consciência de prestar um serviço de qualidade e fazê-lo o quanto antes”, comenta o militar.

Os despachos rápidos no CB de FW não significam que as análises e vistorias são superficiais. Prova disso são os atendimentos que a corporação vem efetuando recentemente. Segundo Pedon, não há sinistros em locais com os alvarás. Em contrapartida, boa parte do trabalho de socorro é efetuado em residências unifamiliares, onde não há necessidade de vistorias. “Na nossa área de ação, felizmente, não estamos tendo registros de locais com prevenção com sinistros. Já ocorreu de atendermos sinistros em locais que tinham prevenção, mas ela estava vencida”, destaca o primeiro sargento.

Quem precisa de alvarás

Desde 2013, foram estabelecidas novas diretrizes de segurança contra incêndio no Estado, passando a ser exigido o APPCI para o funcionamento das edificações, existindo três modalidades de licenciamento, conforme o grau de risco de incêndio da edificação ou área de risco. Estão excluídas dessa obrigatoriedade apenas as residências unifamiliares e os estabelecimentos que atendam atividades agrossilvipastoris, exceto os silos e armazéns graneleiros.

Para realizar o licenciamento, o proprietário do estabelecimento deve acessar um dos sistemas digitais do CB. O Sistema de Licenciamento Online (SOL-CBMRS) está recebendo os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) na sua forma completa. Já o SISBOM recebe os Planos Simplificados de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI) e os Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLB). Em breve, todos serão migrados para o SOL-CMBRS.

 

COMENTÁRIOS

Os comentários no site não são moderados e são de inteira responsabilidade de seus autores. Utilize este espaço com elegância e responsabilidade. Ofensas pessoais e palavras de baixo calão serão excluídas.